Transparência

A Cruz Vermelha Brasileira de São Gonçalo, acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

O objetivo é aumentar a transparência da gestão, permitindo que o cidadão acompanhe como os recursos recebidos e captados pela Cruz Vermelha de São Gonçalo estão sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

​A Pagina da Transparência é uma iniciativa da Cruz Vermelha Brasileira de São Gonçalo, e está sendo implantada para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos.

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Aviso Legal – Proteção de Dados e Uso de Documentos


Os documentos disponibilizados neste site institucional, incluindo, mas não se limitando a atas, estatuto social, certidões, procurações e demais arquivos, têm como finalidade exclusiva a consulta pública para fins institucionais, informativos e de transparência, nos termos da legislação vigente.

É expressamente vedada a reprodução, utilização, compartilhamento, alteração, comercialização ou qualquer outra forma de uso destes documentos, no todo ou em parte, para finalidades diversas daquelas aqui previstas, sem prévia e expressa autorização da instituição responsável.

Os documentos eventualmente contêm dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), sendo seu tratamento limitado às hipóteses legais, observando-se os princípios da finalidade, necessidade, adequação e segurança.

O uso indevido das informações e documentos aqui disponibilizados poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e/ou penal, conforme a legislação aplicável, inclusive nos termos da LGPD e demais normas correlatas.

Para solicitações de autorização de uso, esclarecimentos ou exercício de direitos previstos na LGPD, o interessado deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais da instituição.

Transparência

O presente Termo de Fomento consiste na execução de projetos no âmbito da Proteção Social Especial de média complexidade, com prestação de atendimentos socioassistenciais de até 100 (cem) pessoas com deficiência, especialmente voltado a usuários com deficiência auditiva, proporcionando o acolhimento, com o devido apoio, suporte e capacitação dos familiares para a continuidade das atividades no ambiente doméstico, prestando serviço de longa duração, com qualidade de vida para os assistidos, vida plena, independência e liberdade, como garantia de direitos.

Transparência

INFORMATIVO

Cotação de Preços – Projeto Cultura + Jovem

A Cruz Vermelha Brasileira São Gonçalo, responsável pela execução do Projeto Cultura + Jovem, realizado mediante parceria formalizada com o Ministério da Cultura, por meio de Termo de Fomento, informa que será realizado procedimento de cotação prévia de preços para atender às necessidades previstas nas metas e etapas do Plano de Trabalho aprovado.

O procedimento tem por finalidade garantir a observância dos princípios da transparência, economicidade, eficiência, isonomia e razoabilidade, buscando identificar preços compatíveis com os valores praticados no mercado e assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à execução do projeto.

A cotação de preços compreenderá os bens, serviços, materiais e demais itens necessários ao cumprimento das metas e etapas previstas no Plano de Trabalho do Projeto Cultura + Jovem.

CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO

Período para apresentação das propostas:
📅 20 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 24 de julho de 2026.
Prorrogação de Prazo para recebimento das propostas:
📅 30 de julho de 2026 até as 23h59 PRAZO FINAL DE RECIBENTO DA PROPOSTA.

📅 31 de julho de 2026 PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO.

As empresas e fornecedores interessados deverão encaminhar suas propostas comerciais dentro do prazo estabelecido, observando as especificações, quantidades, condições e demais requisitos constantes dos documentos de referência disponibilizados pela organização.

Análise das propostas:
📅 27 de julho de 2026.
NOVO PRAZO 📅 31 de julho de 2026.

Após o encerramento do período de recebimento das propostas, será realizada a análise da documentação e das condições comerciais apresentadas, considerando os critérios de compatibilidade com o objeto, atendimento às especificações e vantajosidade para a execução da parceria.

Divulgação do resultado final:
📅 28 de julho de 2026.
NOVO PRAZO 📅 31 de julho de 2026.

O resultado final do procedimento, juntamente com os documentos pertinentes à cotação de preços, será publicado nesta Página de Transparência, em observância aos princípios da publicidade, transparência e controle social.

A documentação relativa ao procedimento poderá incluir, conforme aplicável, solicitações de orçamento, propostas comerciais recebidas, mapa comparativo de preços, documentos apresentados pelos fornecedores, análise das propostas e resultado final do procedimento.

A realização da cotação de preços integra os procedimentos de planejamento e execução das despesas necessárias ao cumprimento das metas e etapas pactuadas no âmbito do Projeto Cultura + Jovem, observando-se as regras aplicáveis à execução da parceria e os princípios que regem a aplicação dos recursos públicos.

Projeto: Cultura + Jovem
Instrumento de parceria: Termo de Fomento
Órgão concedente: Ministério da Cultura
Período de recebimento de propostas: 20 a 24 de julho de 2026
Novo prazo até 30 de julho de 2026.
Data da análise das propostas: 27 de julho de 2026
Novo prazo dia 31 de julho de 2026.
Data da divulgação do resultado final: 28 de julho de 2026
Novo prazo dia 31 de julho de 2026.

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

PROCESSO INTERNO 002/2026
TERMO DE REFERÊNCIA 002/2026
PROCESSO INTERNO 003/2026
TERMO DE REFERÊNCIA 003/2026
PROCESSO INTERNO 004/2026
TERMO DE REFERÊNCIA 004/2026
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 002/2026
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 003/2026
HOMOLOGAÇÃO DE SELECÃO DO FORNECEDOR 004/2026

Esta página tem por finalidade dar transparência à execução da emenda parlamentar destinada à Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Gonçalo para a realização do Projeto Cultura+Jovem.

O projeto tem como objetivo promover o acesso à cultura por meio da realização de quatro eventos musicais temáticos, distribuídos ao longo de 12 meses, valorizando a música brasileira, a diversidade cultural e incentivando a participação de jovens de 15 a 29 anos em atividades culturais, educativas e de fortalecimento de vínculos.

A iniciativa está alinhada às políticas públicas de democratização do acesso à cultura e ao fortalecimento da juventude, contribuindo para a ampliação das oportunidades de participação cultural, valorização da identidade brasileira e incentivo à produção artística nacional.

Em observância aos princípios da publicidade, transparência e prestação de contas, esta página reúne as principais informações referentes à execução da emenda parlamentar, incluindo documentos do instrumento de parceria, plano de trabalho, cronograma de execução, relatórios, registros das ações desenvolvidas e informações sobre a aplicação dos recursos públicos.

A Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Gonçalo reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos recebidos, garantindo que sua aplicação ocorra de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente, sempre buscando gerar benefícios concretos para a população e fortalecer o acesso da juventude à cultura.

Fundamentação Legal

Esta página atende aos princípios da publicidade e da transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), ao Decreto nº 8.726/2016 e às diretrizes de transparência estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 850, 851 e 854, garantindo amplo acesso às informações relativas à execução da presente emenda parlamentar.