Rua Nilo Peçanha, 475 - Loja 01 - Parte - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ
A Cruz Vermelha Brasileira de São Gonçalo, acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
O objetivo é aumentar a transparência da gestão, permitindo que o cidadão acompanhe como os recursos recebidos e captados pela Cruz Vermelha de São Gonçalo estão sendo utilizado e ajude a fiscalizar.
A Pagina da Transparência é uma iniciativa da Cruz Vermelha Brasileira de São Gonçalo, e está sendo implantada para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos.
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Aviso Legal – Proteção de Dados e Uso de Documentos
Os documentos disponibilizados neste site institucional, incluindo, mas não se limitando a atas, estatuto social, certidões, procurações e demais arquivos, têm como finalidade exclusiva a consulta pública para fins institucionais, informativos e de transparência, nos termos da legislação vigente.
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O presente Termo de Fomento consiste na execução de projetos no âmbito da Proteção Social Especial de média complexidade, com prestação de atendimentos socioassistenciais de até 100 (cem) pessoas com deficiência, especialmente voltado a usuários com deficiência auditiva, proporcionando o acolhimento, com o devido apoio, suporte e capacitação dos familiares para a continuidade das atividades no ambiente doméstico, prestando serviço de longa duração, com qualidade de vida para os assistidos, vida plena, independência e liberdade, como garantia de direitos.
Esta página tem por finalidade dar transparência à execução da emenda parlamentar destinada à Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Gonçalo para a realização do Projeto Cultura+Jovem.
O projeto tem como objetivo promover o acesso à cultura por meio da realização de quatro eventos musicais temáticos, distribuídos ao longo de 12 meses, valorizando a música brasileira, a diversidade cultural e incentivando a participação de jovens de 15 a 29 anos em atividades culturais, educativas e de fortalecimento de vínculos.
A iniciativa está alinhada às políticas públicas de democratização do acesso à cultura e ao fortalecimento da juventude, contribuindo para a ampliação das oportunidades de participação cultural, valorização da identidade brasileira e incentivo à produção artística nacional.
Em observância aos princípios da publicidade, transparência e prestação de contas, esta página reúne as principais informações referentes à execução da emenda parlamentar, incluindo documentos do instrumento de parceria, plano de trabalho, cronograma de execução, relatórios, registros das ações desenvolvidas e informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
A Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Gonçalo reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos recebidos, garantindo que sua aplicação ocorra de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente, sempre buscando gerar benefícios concretos para a população e fortalecer o acesso da juventude à cultura.
Fundamentação Legal
Esta página atende aos princípios da publicidade e da transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal, à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), ao Decreto nº 8.726/2016 e às diretrizes de transparência estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 850, 851 e 854, garantindo amplo acesso às informações relativas à execução da presente emenda parlamentar.